O Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Eudo Rodrigues Leite instaurou Inquérito Civil para investigar denúncia feita por uma entidade assistencialista de que poderia ter havido irregularidade na contratação do instituto que está realizando o programa “Caravana da Saúde Escola”.

A denúncia é de que o Instituto Pedro Cavalcanti teria sido contratado por inexigibilidade de licitação de maneira inadequada, uma vez que não teria sido dada oportunidade de outas entidades concorrerem para a realização desse serviço.

Para o Promotor de Justiça, ainda é cedo para se fazer qualquer juízo de valor. “Nós solicitamos algumas informações junto à Prefeitura e ao Instituto; e só depois é que será possível dizer se houve crime ou não”, alerta Eudo Leite.

Ele requisitou à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de dez dias, cópias das prestações de contas do convênio celebrado com o Instituto Pedro Cavalcanti para atuar no projeto “Caravana da Saúde Escolar”, relativas aos meses de novembro e dezembro de 2009 e janeiro e fevereiro de 2010. Também em dez dias ele pede que o Instituto informe quais as escolas municipais já visitadas, quantos e quais atendimentos foram realizados e quais foram os profissionais que prestaram esses atendimentos.

A Caravana é um programa da Prefeitura de Natal que pretende visitar todas as escolas municipais para realizar exames oftalmológicos e auditivos de maneira gratuita. “A ideia é investigarmos não só se houve irregularidade na contratação, mas se o serviço está sendo prestado de forma correta; pois o custo para a realização do programa é de aproximadamente R$ 100 mil por mês”, finaliza o Promotor de Justiça.