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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, destinado a realizar cursos, seminários, simpósios, encontros, estudos e publicações, visando o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de auxiliares e servidores, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais.

 

Também cabe ao CEAF a gestão dos estagiários de graduação e pós-graduação no MPRN, da Política Editorial da Instituição e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA), responsável pela difusão dos métodos de solução consensual de conflitos.

 

As principais atribuições do CEAF são:

 

- Gerir a Política de Formação Continuada dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte;

 

- Planejar, executar, monitorar e avaliar os cursos básicos e de formação continuada, voltados ao aperfeiçoamento funcional;

 

- Gerir, monitorar e avaliar a atuação dos estagiários de graduação e pós-graduação no âmbito do MPRN;

 

- Coordenar a Política Editorial do Ministério Público Estadual;

 

- Administrar a Biblioteca Delmita Batista Zimmermann;

 

- Coordenar e executar a Política de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.