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O Ministério Público desenvolveu o Projeto Nascer com Dignidade, em fevereiro de 2011, como resposta institucional à dramática problemática na assistência materno-infantil existente no RN, bem como impulsionado pelo chamado humanitário dos 08 objetivos do milênio estabelecidos pela ONU, dentre eles a redução da mortalidade materna e infantil.

 

A estratégia de atuação ministerial atacou de forma direta as causas geradoras das violações de direitos associados ao binômio mãe-bebê, uma vez que aproximadamente 76% dos óbitos de recém-nascidos e 80% dos óbitos maternos no Rio Grande do Norte ocorrem por CAUSAS EVITÁVEIS, em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê.

Assim, a principal meta do projeto foi operar mudanças nos dois espaços assistenciais visando assegurar um pré-natal de mais qualidade e um parto mais humano e mais seguro.

 

No decorrer dos 6 anos de execução do projeto, foram promovidas inúmeras reuniões técnicas com diversas Secretarias Municipais de Saúde e a Estadual; inúmeras expedições requisições de informações, além de aproximadamente:

 

- 130 instaurações de inquéritos civis;

- 467 visitas em equipamentos de Saúde da Atenção Básica;

- 446 entrevistas com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF);

- 43 visitas em unidades hospitalares;

- 10 Termos de Ajustamento de Condutas;

- 54 Recomendações;

- 09 Audiências Públicas e

- 11 Ações Civis Públicas ajuizadas.

 

O norte maior desta atuação ministerial, residiu no reconhecimento da nossa missão de servir a sociedade na defesa de seus direitos fundamentais, contribuindo eficazmente na construção de justiça social e cidadania.

 

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