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O Centro de Apoio Operacional à Promotorias da Inclusão (Caop-Inclusão) participou recentemente de duas capacitações com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos atores envolvidos na rede de atuação de defesa das pessoas com deficiência. Um evento se destinou à qualificação dos novos técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal e o outro a um curso para gestores e conselheiros na área da pessoa com deficiência – este realizado em Currais Novos com representantes de 26 municípios da região. 

 

No dia 3 de novembro, a Semtas e o Ministério Público promoveram no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a capacitação dos novos técnicos da Assistência Social do Município de Natal lotados no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) nas temáticas de direitos de idosos e pessoas com deficiência.

 

Na oportunidade, a coordenadora do Caop Inclusão, promotora de Justiça Marcella Pereira da Nóbrega,  expôs o substrato normativo para a atuação do Ministério Público na defesa de direitos de pessoas idosas e com deficiência, ressaltando a relevância de uma atuação a partir de uma perspectiva emancipadora, não vitimizadora desses sujeitos de direitos. 

 

A promotora de Justiça também aproveitou para apresentar as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, a excepcionalidade do acolhimento institucional da pessoa idosa bem como questões relacionadas ao novo regime de capacidades das pessoas com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão. 

 

Outro enfoque dado pela representante ministerial foi explicar a estrutura do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos e pessoas com deficiência em Natal, reforçando que é indepensável o mapeamento e a articulação da rede de proteção, por meio de todos os seus atores. 

 

Em seguida, as assistentes sociais Lidiane dos Anjos Sales da Cruz e Giselle Mary Paiva da Cruz Silva e a psicóloga Marília Bonifácio Damasceno Cardoso, lotadas na coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência de Natal, abordaram assuntos relacionados aos direitos de idosos e das pessoas com deficiência. Quantitativo de demandas recebidas pelo MPRN; importância do respeito à autonomia dos idosos e à capacidade das pessoas com deficiência (quando da abordagem e do encaminhamento pelas equipes técnicas); e necessidade de os técnicos da Assistência Social conheceram os programas e serviços à disposição; diálogo intersetorial para a qualificada prestação de serviços foram outros pontos abordados pela equipe ministerial. 

 

Participaram do encontro a secretária da Semtas, Ilzamar Silva Pereira, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e assessores jurídicos recém ingressos na secretaria municipal. 

 

Formação de gestores no interior

 

Nos dias 26 e 27 de outubro foi realizado o último módulo do curso para a formação de gestores e conselheiros de direitos das pessoas com deficiência, em Currais Novos. A capacitação contou com a participação de 26 municípios da região do Seridó, dentre os quais servidores das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social, assim como representantes da sociedade civil organizada. 

 

Durante o evento e os módulos realizados foi oportunizada a capacitação dos participantes em temas afetos aos direitos das pessoas com deficiência, a exemplo de acessibilidade, de educação inclusiva, de empreendedorismo e inclusão social, dentre outros. 

 

"É importante a promoção de debates como esse, onde compartilhamos experiências e estimulamos uma atuação mais enérgica na defesa da pessoa com deficiência", destacou a coordenadora do Caop-Inclusão, que neste último módulo ministrou a palestra "A atuação em rede no desenvolvimento das políticas para as Pessoas com Deficiência e o Ministério Público."