PGA N° 30.574/2018
Dificuldades técnicas na utilização do Sistema Pje pelos membros e servidores deste Parquet. Transtornos no desempenho da atividade-fim e inequívoca violação de prerrogativas legais da instituição ministerial. Sugestões de melhorias. Grupo de Trabalho já constituído visando a buscar soluções para aprimorar o funcionamento do PJe (Portaria nº 982/2018-PGJ/RN). Não há, no momento, providências a serem tomadas por esta Corregedoria-Geral. Arquivamento dos autos.
Ouvidoria