PGA Nº 15.148/2020
Registro das atividades ministeriais realizadas durante as audiências de custódia, perante a Central de Flagrantes da Comarca de Mossoró. A partir da Resolução nº 016/2020-PGJ, a designação de Promotores de Justiça para atuarem nas audiências de custódia, nos dias úteis, passou a ser do PGJ. Assim, a partir de 09 de março de 2020, tais atividades devem ser registradas no relatório de atividades do Carcará, em razão da designação.
Ouvidoria