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PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS E INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Trata-se de material referente ao curso oferecido pelo MPRN, o qual integra o Projeto FORMAR-MP. A publicação explica a atuação do Ministério Público brasileiro no campo extrajudicial (ou extrajurisdicional) por meio das cinco classes taxonômicas, quais sejam: notícia de fato (NF), inquérito civil (IC), procedimento preparatório (PP), procedimento administrativo (PA) e procedimento investigatório criminal (PIC), que são procedimentos de atuação finalística do Ministério Público.

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GESTÃO ESTRATÉGICA

Esta publicação faz parte de curso de capacitação continuada ofertado pelo MPRN como parte do Projeto FORMAR-MP e aborda as principais fases da gestão pública no Brasil. Além disso, a publicação também traz os fundamentos do planejamento e da estratégia, as fases pelas quais passou a Administração Pública no país e o percurso em que se insere o Ministério Público nesse contexto, com ênfase na chamada “nova administração pública”.

NUPA: A AUTOCOMPOSIÇÃO NA PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Esta publicação apresenta a história recente da legitimação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (NUPA/MPRN), órgão de gestão da política de solução consensual de conflitos, bem como de seus braços operacionais: os núcleos estaduais de conciliação e negociação e de mediação em ilícitos tributários, além dos núcleos locais de justiça restaurativa e de autocomposição, que estão conseguindo excelentes resultados, na trilha da atuação protagonista do MPRN. A publicação brinda-nos, ainda, com um conteúdo fundamental que pode contribuir para que os núcleos de autocomposição tornem-se realidade também nas demais unidades do Ministério Público do Brasil.

INTRODUÇÃO À AUTOCOMPOSIÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público foi e é, sem dúvida, o principal responsável pela consolidação no Brasil do acesso à justiça sob a perspectiva coletiva. Assim, a publicação aborda como esse protagonismo da Instituição vai além das funções basicamente processuais e passa pela atuação mais integrada e em rede, na ocupação de novos espaços, dispondo-se a atuar como negociador e formulador de políticas públicas.

NEGOCIAÇÃO EM TUTELA COLETIVA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS RELEVANTES

Esta publicação trata de pontos fundamentais para a atuação mais resolutiva do Ministério Público brasileiro, ressaltando a importância da negociação na tutela coletiva e demonstrando aspectos importantes para uma negociação qualificada, eficiente, consensual e pensada sobre a lógica de atuação do Parquet.

DECISÕES E ACORDOS ESTRUTURAIS: DA PRÁTICA À TEORIA (TOMO I)

Trata-se de coletânea de artigos que formam o e-book: “Decisões e acordos estruturais: da prática à teoria”, o qual integra o Projeto FORMAR-MP: formação com resolutividade. Nesta publicação, coloca-se em debate um tema efervescente, pois envolve uma temática do momento: a dos processos e procedimentos extrajudiciais estruturais. Na verdade, não se trata de um tema novo. Está presente muito fortemente, há algum tempo, nas preocupações do sistema de justiça brasileiro, mas, sem dúvida, é um assunto que carece de uma teorização adequada, pois é preciso alcançar resultados sociais mais significativos diante de problemas (coletivos) estruturais, que, por natureza, são complexos e envolvem alto nível de conflituosidade e complexidade

DECISÕES E ACORDOS ESTRUTURAIS: DA PRÁTICA À TEORIA (TOMO II)

Trata-se de coletânea de artigos que formam o e-book: “Decisões e acordos estruturais: da prática à teoria”, o qual integra o Projeto FORMAR-MP: formação com resolutividade. Nesta publicação, coloca-se em debate um tema efervescente, pois envolve uma temática do momento: a dos processos e procedimentos extrajudiciais estruturais. Na verdade, não se trata de um tema novo. Está presente muito fortemente, há algum tempo, nas preocupações do sistema de justiça brasileiro, mas, sem dúvida, é um assunto que carece de uma teorização adequada, pois é preciso alcançar resultados sociais mais significativos diante de problemas (coletivos) estruturais, que, por natureza, são complexos e envolvem alto nível de conflituosidade e complexidade.

DECISÕES E ACORDOS ESTRUTURAIS: DA PRÁTICA À TEORIA (TOMO III)

Trata-se de coletânea de artigos que formam o e-book: “Decisões e acordos estruturais: da prática à teoria”, o qual integra o Projeto FORMAR-MP: formação com resolutividade. Nesta publicação, coloca-se em debate um tema efervescente, pois envolve uma temática do momento: a dos processos e procedimentos extrajudiciais estruturais. Na verdade, não se trata de um tema novo. Está presente muito fortemente, há algum tempo, nas preocupações do sistema de justiça brasileiro, mas, sem dúvida, é um assunto que carece de uma teorização adequada, pois é preciso alcançar resultados sociais mais significativos diante de problemas (coletivos) estruturais, que, por natureza, são complexos e envolvem alto nível de conflituosidade e complexidade.

LITERATURA E DIREITO: DIÁLOGOS POSSÍVEIS – REFLEXÕES SOBRE REALIDADES

Trata-se de coletânea de textos que versam sobre temas discutidos nas mesas-redondas concernentes ao projeto “Literatura e Direito: diálogos possíveis”, encampado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do MPRN, por meio da sua Assessoria Técnica de Editoração. Os textos, assim como os eventos, abordam temáticas na interface Literatura e Direito correlacionada à atuação do Ministério Público. Nessa perspectiva, esta publicação contempla a abordagem com as obras: “Antígona”, de Sófocles; “O mercador de Veneza”, de Shakespeare; “Desonra”, de Coetzee; “Dom Casmurro”, Machado de Assis; e “Garotas mortas”, de Selva Almada.

LITERATURA E DIREITO: DIÁLOGOS POSSÍVEIS – REFLEXÕES SOBRE REALIDADES (EDIÇÃO ESPECIAL)

Nesta edição especial do Literatura e Direito, temos o registro da homenagem aos 120 anos do potiguar Câmara Cascudo, apresentando um pouco da sua relação com o Direito e do vasto universo de suas obras, tendo em “Canto de muro” a ligação metafórica com o humano. Esta edição apresenta também poema inédito do acadêmico Lívio Oliveira que o fez especialmente para esse evento de celebração a Cascudo. Os autores que compõem esta publicação são grandes nomes do convívio do renomado escritor, a exemplo de suas duas netas Daliana e Camila Cascudo; do Presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras Díogenes da Cunha Lima; e dos Professores universitários Fábio Fidélis e Humberto Hermenegildo.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANOTADO E INTERPRETADO

O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Murillo José Digiácomo, e a professora universitária Ildeara de Amorim Digiácomo apresentam no “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Anotado e Interpretado” uma abordagem sistemática que proporciona uma correta e atualizada compreensão do Estatuto da Criança e do Adolescente, guiando o leitor na melhor interpretação que deve ser dada aos princípios e regras encartados no ECA, além de despertar o olhar crítico intrínseco ao tema, tudo fruto da experiência profissional adquirida pelos autores após anos de atuação na defesa da infância e da juventude.

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE NATAL E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA

Esta publicação traz o detalhamento de todas as etapas e dos assuntos técnicos e legais relativos ao “Projeto de Adequação Ambiental de Postos de Combustíveis na cidade de Natal/RN ”, idealizado pelo Ministério Púbico do Estado do Rio Grande do Norte.

INVESTIGAÇÕES EXITOSAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: BRASIL CONTRA A IMPUNIDADE

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs a compilação de algumas iniciativas investigatórias em que o Ministério Público brasileiro atuou em prol da sociedade, tendo o objetivo de otimizar o enfrentamento da PEC 37. Esta publicação, especificamente, formada por extratos provenientes de fontes diversas, constitui-se coletânea de textos de suma importância, na medida em que compila em documento único operações encampadas pelos MPs em parceria com outros órgãos e instituições. Operações, essas, que atuaram em investigações de casos ocorridos em nosso país, que configuraram afronta, desrespeito e enorme prejuízo à sociedade.

MORALIDADE ADMINISTRATIVA – CONSTRUÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS FRANCÊS E BRASILEIRO

O Promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto alia, nesta obra, sua experiência profissional adquirida no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte com as pesquisas desenvolvidas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a fim de contribuir para o debate, cada vez mais em evidência, da moralidade da Administração Pública.

VOTS QUE BIXIGA É ESSA, HOMI

(expressões potiguares)

Nesta publicação, apresentamos alguns dos regionalismos que fazem parte da nossa identidade linguística. Temos a representação de particularidades de palavras e expressões do povo potiguar, como também do povo nordestino, as quais fazem parte do nosso universo cultural.

TALENTOS LITERÁRIOS DO MPRN – 01

Talentos Literários do MPRN é uma publicação que homenageia os integrantes do Ministério Público, por meio do registro de algumas experiências, idealizações, fantasias; de alguns dos sonhos que permeiam(aram) a jornada de vida dos que fazem o MP Potiguar, os quais, com sua escritura, trazem à baila a carga emocional e cognitiva do ser humano – que pode se manifestar tanto na esfera individual quanto na coletiva –, aqui, também poeticamente, colocada em versos que nos falam da vida, do amor, das inquietações, dos desassossegos e das frustrações, mas também de sonhos, fantasias, felicidades...

TALENTOS LITERÁRIOS DO MPRN – 02

Escrever sobre si, escrever sobre o outro, escrever sobre nada, escrever (sobre)tudo. Escrever é uma arte que deve ser estimulada e valorizada. Acreditando nessa máxima, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte lançou a 2a edição do livro Talentos Literários do MPRN. Uma iniciativa da Assessoria Técnica de Editoração/Ceaf que visa a homenagear todos os integrantes do Parquet potiguar.