MPRN tem dois projetos vencedores no Prêmio CNMP 2021 - Publicado: 14 de outubro de 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve dois projetos entre os vencedores do Prêmio CNMP 2021. O projeto Confúcio ficou em primeiro lugar na categoria Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos. Já o projeto Laboratório de Análise de Dados ficou em terceiro lugar na categoria Investigação e Inteligência.
“É com muito orgulho que recebemos essas duas premiações. Ao todo, mais de 500 projetos de todo o país foram inscritos e estamos entre os vencedores. Isso é fruto de muito trabalho e dedicação na busca por sempre entregar o melhor para a sociedade potiguar”, comentou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a cerimônia foi integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Ao todo, concorrem 535 iniciativas – todas cadastradas no Banco Nacional de Projetos. Serão três premiadas em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; e gestão documental e memória institucional (categoria especial da edição 2021).
Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).
O objetivo do Prêmio CNMP, instituído por meio da Resolução CNMP n° 94/2013, é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Ainda na solenidade, serão conhecidas as iniciativas que receberão um selo de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade. Realizado pelo CNMP em conjunto com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União, o projeto reúne um conjunto de ações interinstitucionais voltadas à contribuição na reflexão, discussão e realização de iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões.
MPRN produz série de vídeos sobre Iniciativas Inovadoras - Publicado: 24 de setembro de 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) produziu uma série de vídeos intitulada “Iniciativas Inovadoras”, que apresenta projetos que transformaram a atuação do órgão em todo o Estado nos últimos quatro anos. Em 7 vídeos (exibidos abaixo) são abordadas iniciativas com foco no incremento da atividade-fim do MPRN, passando por iniciativas no campo da tecnologia, geração de trabalho e sustentabilidade, entre outros.
Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto (NAJUR)
Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP)
Projetos: Laboratório de Dados (LabDados)
Central de Apoio Técnico Especializado (CATE)
Promotoria de Projetos
MPRN Solar
Prêmio CNMP 2021: MPRN tem duas iniciativas entre as finalistas - Publicado: 18 Agosto 2021
Classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria.
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta terça-feira (17) a lista das iniciativas (programas e projetos) finalistas selecionadas do Prêmio CNMP 2021. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem duas iniciativas entre as 27 finalistas: Laboratório de Análise de Dados e Confúcio.
Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).
Ao todo, concorreram 535 iniciativas e foram selecionadas três em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial da edição 2021.
A classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria.
Em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2021 será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, prevista para o dia 14 de outubro, a partir das 15h.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n° 94/2013 para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do PEN-MP.
MPRN é vencedor em 3 projetos do Prêmio CNMP 2020 - Publicado: 16 Novembro 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) venceu três categorias do Prêmio CNMP 2020. Este ano, um total de 1.213 projetos concorreram ao Prêmio. Os projetos Alcatraz - combate às facções criminosas; e Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos conquistaram os primeiros lugares das categorias que disputaram. Já o projeto Formar MP – Formação com Resolutividade ficou em terceiro na sua categoria.
“O Prêmio CNMP é a premiação mais importante do Ministério Público brasileiro e, também por isso, o fato do MPRN ter três projetos entre os vencedores, sendo a instituição que, ao lado do MPAL, teve mais projetos agraciados, já é motivo de muito orgulho para todos os integrantes da instituição. Mas, mais que isso, o que realmente deve ser destacado é que esses projetos tratam de temas de enorme relevo social ou institucional. O tema da autocomposição está na ordem do dia, a atuação contra as facções criminosas, igualmente, e a formação continuada dos integrantes do MPRN se reflete diretamente na qualidade da atuação da instituição. Estamos todos de parabéns”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
A cerimônia de anúncio dos vencedores aconteceu nesta quinta-feira (12) de maneira remota, em razão das restrições sanitárias para evitar a contaminação pela Covid-19. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Youtube.
O Prêmio, instituído por meio da Resolução CNMP n° 94/2013, é um dos principais reconhecimentos institucionais em esfera nacional para os projetos e iniciativas que se destacam na defesa dos direitos da sociedade.
O promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros explicou que o projeto Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos é um estímulo à solução consensual de conflitos, por meio de negociações em causas coletivas complexas, que geram impactos sociais significativos. “A proposta é fomentar uma atuação coordenada, planejada, com diálogo institucional e participação dos grupos atingidos, de modo a se alcançar acordos interinstitucionais que efetivamente sejam cumpridos, oferecendo, também, novas alternativas aos Termos de Ajustamento de Conduta e Ações Civis Públicas, produzindo efetivos resultados à garantia dos direitos coletivos, inclusive com o uso de plataforma on line. Entre os resultados já alcançados, o projeto realizou 104 negociações, com índice de 84% de acordos”.
“O projeto Alcatraz é resultado da estruturação de uma unidade própria junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com objetivo de apoiar investigações relacionadas às organizações criminosas atuantes no Rio Grande do Norte. Nossa proposta é criar um banco de dados para orientar a atuação criminal e de execução penal dos membros do MPRN. O projeto já contabilizou resultados importantes, como 556 réus denunciados por integrar facções criminosas”, detalhou o promotor de Justiça Fausto França.
Marcus Aurélio Barros também explicou o propósito do projeto Formar MP – Formação com Resolutividade. “Trata-se de uma proposta de formação continuada e aprimoramento funcional dos integrantes da instituição utilizando mecanismos modernos de capacitação que permitem o desenvolvimento de atividades práticas e aplicadas na rotina funcional dos participantes. Como resultados, o projeto já qualificou 440 servidores em procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do Ministério Público, alcançando 100% das Comarcas”.
Conheça um pouco dos projetos vencedores:
Projeto: Alcatraz - combate às facções criminosas
Premiação: 1º
Categoria: Redução da Criminalidade
Detalhamento: estruturação de unidade própria junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), com objetivo de apoiar investigações relacionadas às organizações criminosas atuantes no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta é criar um banco de dados para orientar a atuação criminal e de execução penal dos membros do MPRN. O projeto já contabilizou resultados importantes, como 556 réus denunciados por integrar facções criminosas; cadastramento de 1.518 faccionados na base de dados; 284 relatórios técnicos produzidos e destinados às Promotorias de Justiça no ano de 2018 e 2019; transferência de lideranças de facções criminosas para outras unidades prisionais, inclusive para presídios federais; e mapeamento georreferenciado do Estado permitindo conhecer os territórios de influência de facções criminosas.
Projeto: Projeto: Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos
Premiação: 1º
Categoria: Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
Detalhamento: estímulo à solução consensual de conflitos, por meio de negociações em causas coletivas complexas, que geram impactos sociais significativos. A proposta é fomentar uma atuação coordenada, planejada, com diálogo institucional e participação dos grupos atingidos, de modo a se alcançar acordos interinstitucionais que efetivamente sejam cumpridos, oferecendo, também, novas alternativas aos Termos de Ajustamento de Conduta e Ações Civis Públicas, produzindo efetivos resultados à garantia dos direitos coletivos, inclusive com o uso de plataforma on line. Entre os resultados já alcançados, o projeto realizou 104 negociações, com índice de 84% de acordos.
Projeto: Projeto: Formar MP – Formação com Resolutividade
Premiação: 3º
Categoria: Profissionalização da Gestão
Detalhamento: proposta de formação continuada e aprimoramento funcional dos integrantes da instituição utilizando mecanismos modernos de capacitação que permitem o desenvolvimento de atividades práticas e aplicadas na rotina funcional dos participantes. Como resultados, o projeto já qualificou 440 servidores em procedimentos extrajudiciais e instrumentos de atuação do Ministério Público, alcançando 100% das Comarcas; formou 100% dos conselheiros tutelares do Rio Grande do Norte, eleitos em 2019; e qualificou 174 membros e servidores para atuação na aplicação de métodos de solução consensual de conflitos na rotina funcional de Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Estado.
MPRN tem cinco projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020 - Publicado: 21 Agosto 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem cinco projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020. A instituição potiguar é a unidade do MP brasileiro com maior número de projetos entre os 45 finalistas este ano. A lista dos 45 projetos selecionados foi divulgada na tarde desta sexta-feira (21) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).
Os projetos do MPRN finalistas são: Jovem de Valor, na área de Transformação Social; Alcatraz: combate às facções criminosas, na categoria de Redução da Criminalidade; Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos, em Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Formar MP – Formação com Resolutividade, na área de Profissionalização da Gestão; e AtendeMP, na categoria Tecnologia da Informação. Ao todo, são nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Agora, a Comissão Julgadora receberá a lista final com todas as informações dos projetos, e os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.
Sobre o Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
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