Atuar para Mudar: O papel do conselho Tutelar e do Ministério Público na garantia dos direitos da Criança e do Adolescente.

Cartilha elaborada pelo conselho Nacional de Justiça abordando regras para autorização de viagem internacional de crianças e adoelscentes

Este livreto se destina a ser utilizado por adultos que vão preparar crianças/adolescentes para revelar (comunicar, transmitir) provas ao sistema de justiça.

Esta cartilha traz informações sobre o processo de adoção no Brasil

A publicação da presente cartilha, elaborada pela equipe da Safernet Brasil, tem como objetivo orientar a população sobre o uso da Internet e os cuidados diante de sites que contenham mensagens violadoras dos direitos de crianças e adolescentes, em especial de pornografia infantil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 12ª PJIJ, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, por meio da PRT 1ª Região, elaboraram esta cartilha que surgiu da necessidade de fomentar, junto aos agentes da lei, o enfrentamento da exploração sexual e proteção das crianças/adolescentes vítimas.
A atuação ministerial constatou a importância do material destinado ao policial militar e ao guarda municipal, contendo informações essenciais para a identificação da situação de exploração sexual e o fluxo mínimo das providências iniciais a serem adotadas na proteção do público infantojuvenil.

Esta cartilha faz um panorama sobre os principais conceitos que envolvem a violência contra crianças e adolescentes, especialmente quando o que ocorre é a violência sexual. O objetivo é difundir esse tema para cada vez mais pessoas, aumentando a consciência sobre o assunto

A cartilha foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás e tem como objetivo fomentar a implementação do fundo da Infância, a captação de recursos, como também incentivar a correta prestação de contas das respectivas movimentações

Esta cartilha traz informações sobre o serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República conhecido como "Disque 100"

Manual de Abordagem voltado aos Policiais Militares

A cartilha foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás e tem como objetivo orientar os integrantes da rede de atenção à criança e ao adolescente com a divulgação de fluxos de encaminhamento dos atores de ato infracional

Esta cartilha foi elaborada com o objetivo de fortalecer o referencial teórico dos profissionais que lidam com o público infanto-juvenil para o enfrentamento do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes

Orientações destinadas, especialmente, aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de auxiliar em suas atividades