Informações sobre as atribuições na defesa da cidadania.

Informações sobre a realização do curso de capacitação voltado ao aperfeiçoamento dos formulários de visita técnica e manuseio dos respectivos sistemas.

Informações sobre o envio de relatório de atividades mensais.

Informações sobre a necessidade de dar comprimento ao previsto no art. 4, da Resolução n° 73/2011 - CNMP.

Informações sobre sobre encaminhamento à Corregedoria-Geral

Informações sobre as inspeções e envio dos relatórios de serviços de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar.

Informações sobre o preenchimento do relatório mensal de atividades no sistema Carcará.

Informações sobre o Sistema de Processos Eletrônicos (MP-VIRTUAL).

Informações sobre obrigatoriedade da manutenção das seguites pastas, livros e controles. (Revogado pelo Aviso nº 005/2020)

Informações sobre atividades ministeriais e prazos estabelecidos na legislação vigente.

Informações sobre Procedimentos Extrajudiciais de natureza criminal.

Informações sobre inspeções em instituições de longa permanência para idodos.

Informações sobre o envio de Relatórios referentes às Resoluções nº 20, 56, 67, 71 e 154 do CNMP. (Revogado pelo Aviso n° 003/2020)

Informações sobre o envio do Relatório Anual de inspeções em entidades de acolhimento de crianças e adolescentes (Res. 71/CNMP).

Informações sobre o envio do Relatório Anual de Controle Externo da Atividade Policial (Res. 56/CNMP)

Informações acerca de magistério - 1º semestre 2019.