| MODALIDADE | NÚMERO | PUBLICAÇÃO | ABERTURA | OBJETO | FASE | ANEXOS (Download) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Chamamento Público | 1/2019 | 28/02/2019 | 26/03/2019 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o PRÉ-CREDENCIAMENTO e CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica interessada na construção de prédio ou adaptação de prédio já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período mínimo de 60 (sessenta) meses, para abrigar a Sede II das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal/RN | - Finalizado |
• EDITAL • RESULTADO DO PRÉ-CREDENCIAMENTO E CREDENCIAMENTO • PUBLICAÇÃO |
| Chamamento Público | 2/2019 | 10/10/2019 | 31/10/2019 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o PRÉ-CREDENCIAMENTO e CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica interessada na construção de prédios ou adaptação de prédios já construídos no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período de 60 (sessenta) meses, para abrigar as Sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Touros, São Bento do Norte, São José do Campestre e Santa Cruz/RN | - Finalizado |
• PUBLICAÇÃO • RESULTADO DO PRÉ-CREDENCIAMENTO • RESULTADO DO CREDENCIAMENTO (PARCIAL) • RESULTADO DO CREDENCIAMENTO (FINAL) • RESULTADO CREDENCIAMENTO RETIFICADO |
| Chamamento Público | 1/2021 | 25/05/2021 | 26/05/2021 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o PRÉ-CREDENCIAMENTO e CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica interessada na construção de prédio ou adaptação de prédio já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período de 60 (sessenta) meses, para abrigar a Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre / RN | Recebimento de propostas |
• EDITAL • PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO • PUBLICAÇÃO EM JORNAL • RESULTADO DO PRÉ-CREDENCIAMENTO • Edital |
| Chamamento Público | 3/2022 | 12/02/2022 | 14/02/2022 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na adaptação de prédios já construídos no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período mínimo de 60 (sessenta) meses, para abrigar as Sedes das Promotorias de Justiça nas Comarcas de Natal e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) | Credenciamento |
• Edital • PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO • Resultado do Credenciamento • Publicação do Resultado do Credenciamento no DOE |
| Chamamento Público | 10/2022 | 11/05/2022 | 11/05/2022 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na adaptação de imóveis já construídos no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período mínimo de 60 (sessenta) meses, para abrigar a Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Touros. | Finalizado |
• Publicação no Diário Oficial do Estado do RN • Resultado do Credenciamento • Publicação do Resultado do Credenciamento no DOE |
| Chamamento Público | 30/2022 | 05/10/2022 | 05/10/2022 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na adaptação de imóveis já construídos no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por um período mínimo de 60 (sessenta) meses, para abrigar parte estrutural da Gerência de Material e Patrimônio, o Setor de Manutenção e o Arquivo. | Finalizado |
• Edital n° 030/2022-PGJ/RN • Publicação no Diário Oficial do Estado • Resultado do Credenciamento • Publicação do Resultado do Credenciamento |
| Chamamento Público | 1/2025 | 05/06/2025 | 05/06/2025 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é a prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para abrigar a Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no anexo I. | Finalizado |
• Edital • Publicação no Diário Oficial do Estado • Resultado do Credenciamento |
| Chamamento Público | 2/2025 | 05/07/2025 | 07/07/2025 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é a prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para abrigar a Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no anexo I. | Finalizado - Ausência de Propostas |
• Edital • Publicação no Diário Oficial do Estado • Aviso de Ausência de Propostas |
| Chamamento Público | 3/2025 | 25/10/2025 | 27/10/2025 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é a prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para abrigar a Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no anexo I. | Recebimento de propostas |
• Edital • Publicação no Diário Oficial do Estado |
| Chamamento Público | 4/2025 | 31/10/2025 | 03/11/2025 | O objeto deste Edital de Chamamento Público é a prospecção do mercado imobiliário de pessoa física ou pessoa jurídica interessada na construção de prédio ou na adaptação de imóveis já construído no intuito de formalizar contrato de locação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, para abrigar a Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no anexo I. | Recebimento de propostas |
• Edital • Publicação no Diário Oficial do Estado |
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