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Resoluções - 2019

Documentos

Resolução nº 005/2019

Revoga dispositivos do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, editado e aprovado pela Resolução nº 001/2012-CGMP.

Resolução nº 006/2019

Alteração no RI da CGMP

Resolução nº 004/2019

Altera o RI da CGMP

Resolução n° 003/2019 - CGMP

Altera dispositivos da Resolução nº 001/2012-CGMP

Resolução Nº 002/2019 - CGMP

Altera dispositivos da Resolução nº 001/2012-CGMP.

Resolução nº 001/2019 - CGMP

Altera dispositivos da Resolução nº 001/2012-CGMP para adequá-la à Resolução nº 002/2018 do Conselho Superior do Ministério Público e às Resoluções nºs 63/2010 e 149/2016, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

Ministério Público do Rio Grande do Norte Procuradoria-Geral de Justiça

Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária
CEP: 59065-555, Natal/RN - Brasil.
Fone: +55 84 99972-2709
Foto do cabeçalho cedida pela EMPROTUR

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